Plano de Capacitação dos Servidores do DPD/UFSC
A capacitação dos servidores do DPD/UFSC é importante para que estes se mantenham atualizados em relação às legislações, normativas internas e boas práticas correcionais. Ademais, proporciona aos servidores treinamentos específicos, aprimorando seus conhecimentos e habilidades em aspectos legais, administrativos e éticos relacionados aos processos disciplinares.
Essa iniciativa colabora com a adesão a práticas de compliance dentro da UFSC, incentivando a conformidade com regras internas e externas. Outrossim, também visa promover não apenas a educação jurídica, mas também desenvolver um mecanismo preventivo e protetivo da segurança jurídica dos membros da Comunidade Universitária.
A partir do segundo semestre de 2024, a nova gestão do DPD/UFSC vem desenvolvendo uma política institucional de aprimoramento contínuo dos servidores lotados neste Departamento, fundamentada nos seguintes eixos estratégicos:
a) Fomento à Educação Jurídica Permanente: trata-se de uma abordagem que reconhece a capacitação profissional dos servidores do DPD/UFSC como instrumento essencial para: i) Conformidade legal dos atos administrativos; ii) Preservação da integridade processual, e iii) Excelência na prestação de serviços correicionais;
b) Programa de Atualização Jurídica: visa o incentivo formal à participação dos servidores do DPD/UFSC em atividades de capacitação sobre: i) Inovações legislativas, normativas e regimentais; ii) Evolução jurisprudencial dos tribunais superiores; iii) Posicionamentos oficiais da Advocacia-Geral da União (AGU e CGU e iv) Regulamentos internos da UFSC com impacto nos procedimentos disciplinares;
c) Metodologia Teórico-Prática: optou-se por adotar uma metodologia teóricoprática aplicada às atividades correicionais, com ênfase na operacionalização dos conhecimentos adquiridos e monitoramento contínuo dos resultados obtidos, considerando que todos os dados quantitativos se encontram devidamente catalogados no Quadro 1.
O desenvolvimento de uma política de aprimoramento contínuo dos servidores do DPD/UFSC representa um avanço significativo em prol da padronização de procedimentos, uniformização de entendimentos, profissionalização da atividade correicional e otimização de resultados institucionais.
Quadro 1: Cursos de Capacitação Realizados pelos Servidores do DPD/UFSC no Segundo Semestre de 2024
| Servidor(a) | Nome do Curso | Instituição | Carga Horária | Data Início | Data Fim |
| Débora dos Passos Rodrigues Coelho | Assédio Moral: Prevenção e Enfrentamento na UFSC | UFSC | 24h | 21/10/2024 | 17/11/2024 |
| Atividade Correcional: Visão Geral | ENAP | 25h | 12/09/2024 | 01/10/2024 | |
| Comissões Processantes | ENAP | 10h | 01/10/2024 | 08/10/2024 | |
| Comunicações Processuais | ENAP | 10h | 08/10/2024 | 09/10/2024 | |
| Jonatas Marciano Ribeiro |
Assédio Moral: Prevenção e Enfrentamento na UFSC | UFSC | 24h | 21/10/2024 | 17/11/2024 |
| Atividade Correcional: Visão Geral | ENAP | 24h | 12/09/2024 | 01/10/2024 | |
| Comissões Processantes | ENAP | 10h | 01/10/2024 | 08/10/2024 | |
| Comunicações Processuais | ENAP | 10h | 08/10/2024 | 09/10/2024 | |
| Treinamento Virtual EPAD | CGU | 4h | 16/10/2024 | 16/10/2024 | |
| Oficina “Processo Administrativo: Fundamentos e Práticas na Universidade” | UFSC | 5h | 10/12/2024 | 10/12/2024 | |
| Capacitação em Investigação Preliminar Sumária | UFVJM | 15h | 21/10/2024 | 25/10/2024 | |
| Introdução ao Direito Público Voltado ao Cotidiano da UFSC | UFSC | 20h | 16/09/2024 | 13/10/2024 | |
| Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho | UFSC | 30h | 07/10/2024 | 27/10/2024 | |
| Karina Jansen Beirão |
Assédio Moral: Prevenção e Enfrentamento na UFSC | UFSC | 24h | 21/10/2024 | 17/11/2024 |
| Inovação no Contexto Universitário | UFSC | 30h | 21/10/2024 | 30/11/2024 | |
| Introdução ao Direito Público Voltado ao Cotidiano da UFSC | UFSC | 20h | 16/09/2024 | 13/10/2024 | |
| Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho | UFSC | 30h | 07/10/2024 | 27/10/2024 | |
| Viviane Regina da Silva |
Atividade Correcional: Visão Geral | ENAP | 25h | 15/07/2024 | 22/07/2024 |
| Comissões Processantes | ENAP | 10h | 15/07/2024 | 22/07/2024 | |
| Comunicações Processuais | ENAP | 10h | 15/07/2024 | 23/07/2024 | |
| Admissibilidade Correcional | ENAP | 20h | 25/09/2024 | 30/09/2024 | |
| Acesso à Informação | ENAP | 20h | 01/10/2024 | 15/10/2024 | |
| Capacitação em Investigação Preliminar Sumária | UFVJM | 15h | 21/10/2024 | 25/10/2024 |
