O Departamento de Processos Administrativos Disciplinares (DPD/UFSC) participou do encontro de capacitação de gestores do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/EBSERH), no dia 11 de fevereiro de 2025. A iniciativa, fruto da parceria entre o DPD/UFSC, o Ponto Focal HU-UFSC/EBSERH, e a Ouvidoria do HU-UFSC/EBSERH, teve como objetivo capacitar e orientar os gestores hospitalares do HU-UFSC/EBSERH sobre os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), buscando aprimorar a gestão e evitar  erros jurídicos e falhas administrativas.

A Diretora-Geral do DPD/UFSC, Viviane Regina da Silva, ministrou palestra com o tema “O Papel do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC”. Em sua fala, a Diretora ressaltou que a nova gestão do DPD/UFSC iniciou em julho de 2024 e privilegia uma abordagem preventiva, a fim de garantir a efetividade da responsabilização dos servidores da UFSC sem dissociá-la dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, dignidade da pessoa humana e eficiência da gestão universitária.

Informou, ainda, que o DPD/UFSC  está desenvolvendo o PROGRAMA DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E ILÍCITOS DISCIPLINARES. Um dos objetivos desse programa é aumentar a conscientização dos direitos e responsabilidades jurídicas por parte dos gestores hospitalares e universitários, bem como dos professores e servidores técnico-administrativos da UFSC, a fim de encorajar e subsidiar a prevenção de ilícitos disciplinares,  litígios judiciais, a rápida, eficaz e eficiente resolução de conflitos na instituição.

A gestora afirmou que a responsabilização dos agentes públicos constitui um corolário essencial à salvaguarda do Estado Democrático de Direito. Para além disso, a nova abordagem de gestão do DPD/UFSC enfatiza a importância da capacitação dos gestores hospitalares e universitários para prevenir, identificar e reduzir os ilícitos disciplinares, combater as causas dos problemas e valorizar os servidores públicos  ao invés de focar única e exclusivamente na punição.

Em sua fala, a Diretora citou estudos da Controladoria-Geral da União (CGU) que comprovam que a instauração de cada procedimento disciplinar no âmbito do Poder Executivo federal custa em média R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Colaboração Jornalística: Imprensa EBSERH

O Departamento de Processos Disciplinares (DPD/UFSC), em parceria com o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/EBSERH), realizou no dia 21 de novembro de 2024 o “Ciclo de debates: assédio moral e sexual – prevenção e responsabilização cível, criminal e administrativa”.

O evento teve como objetivo central discutir políticas preventivas e repressivas de combate ao assédio nos ambientes hospitalar e universitário,  promovendo a adoção de regras comportamentais que favoreçam a convivência saudável entre os membros da Comunidade Universitária da UFSC.

A mesa de abertura do evento foi conduzida pelo ponto focal da Corregedoria da Ebserh no HU-UFSC, Paulo Cesar de Souza, e contou com a participação de importantes autoridades: A vice-reitora da UFSC, Profª. Dra. Joana Célia dos Passos; o Superintendente do HU-UFSC/EBSERH, Dr. Spyros Dimatos; o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Desembargador Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo; o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Prof. Dr. Juliano Scherner Rossi; a Secretária de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC) e docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), a Profª Dra. Luana Renostro Heinen; a professora do Mestrado em Direito da UFSC e presidente do Instituto Cultural Adolpho Ferreira de Mello, Profª Dra. Elizete Lanzoni Alves; e o Diretor em exercício e a Diretora-adjunta do DPD/UFSC, Jonatas Marciano Ribeiro e Débora dos Passos Rodrigues Coelho.

Colaboração Jornalística: Imprensa EBSERH e Imprensa TJSC

O Departamento de Processos Administrativos Disciplinares (DPD/UFSC) realizou o Ciclo de Debates com o tema “Assédio moral, sexual, condutas discriminatórias e crime de perseguição” durante a I Semana da Diversidade do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, no dia 11 de novembro de 2024 .  O evento reuniu especialistas e autoridades para discutir e aprofundar o conhecimento sobre essas temáticas tão importantes para a construção de um ambiente universitário mais justo e igualitário.

O debate contou com a participação da Diretora do CCJ/UFSC, Profª Dra. Carolina Medeiros Bahia; a Secretária de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC) e docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC, Profª Dra. Luana Renostro Heinen, a professora do Mestrado em Direito da UFSC e presidente do Instituto Cultural Adolpho Ferreira de Mello, Profª Dra. Elizete Lanzoni Alves, e a Assistente Social da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE/UFSC), Me. Bárbara Nóbrega.

Tema: Assédio moral, sexual, condutas discriminatórias e crime de perseguição

Data e horário: 21/11, das 08:30h às 12h

Local: Auditório HU/UFSC

Inscrições: https://forms.gle/zqpZDtCrv8Wg2u568

Informações importantes:

• Todas as inscrições foram deferidas. Um e-mail de confirmação foi enviado ao endereço fornecido no formulário de inscrição.
• O acesso ao auditório será realizado pela entrada de visitas do HU, localizada logo após a emergência.
• Na recepção, apresente um documento com foto ou o crachá da UFSC para a liberação da sua entrada.

Tema: Assédio moral, sexual, condutas discriminatórias e crime de perseguição

Data e horário: 11/11, das 14h às 18h

Local: Auditório CSE/UFSC

Inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/semana-da-diversidade