Cartilhas
A disponibilização de uma compilação de cartilhas jurídicas interdisciplinares e interinstitucionais no sítio eletrônico do DPD/UFSC constitui instrumento essencial à democratização do conhecimento jurídico, conferindo à Comunidade Universitária acesso qualificado a normas, procedimentos e direitos fundamentais. A apresentação dessas cartilhas em linguagem técnica, mas acessível, viabiliza a compreensão de institutos jurídicos complexos, fomentando uma cultura universitária pautada na estrita observância da legalidade e nos mais elevados preceitos éticos.
Tais cartilhas permitem que servidores e discentes ampliem seu domínio sobre as responsabilidades legais e disciplinares inerentes às suas funções, prevenindo condutas antijurídicas, minimizando riscos de sanções decorrentes de desconhecimento normativo, erigindo-se em paradigma de gestão preventiva alinhado aos princípios da transparência, da eficiência e do Estado Democrático de Direito.
Ao promover a educação jurídica permanente, a iniciativa não apenas assegura maior autonomia aos indivíduos na tomada de decisões juridicamente informadas, mas também reforça a adesão espontânea ao ordenamento vigente. Sob a ótica institucional, essa medida consolida o papel da universidade como difusora do saber, transcendendo a esfera acadêmica e permeando a gestão administrativa com bases jurídico-pedagógicas.
Dessa forma, materializa-se um ciclo virtuoso em que conhecimento jurídico, prevenção de riscos e fortalecimento institucional da UFSC convergem em prol da excelência da administração pública universitária.
NEPPOT, GPAMI, NETSS, NUICAMP, UFSC
