Departamento de Processos Disciplinares

O Departamento de Processos Disciplinares (DPD/UFSC), em parceria com o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/EBSERH), realizou no dia 21 de novembro de 2024 o “Ciclo de debates: assédio moral e sexual – prevenção e responsabilização cível, criminal e administrativa”.

O evento teve como objetivo central discutir políticas preventivas e repressivas de combate ao assédio nos ambientes hospitalar e universitário,  promovendo a adoção de regras comportamentais que favoreçam a convivência saudável entre os membros da Comunidade Universitária da UFSC.

A mesa de abertura do evento foi conduzida pelo ponto focal da Corregedoria da Ebserh no HU-UFSC, Paulo Cesar de Souza, e contou com a participação de importantes autoridades: A vice-reitora da UFSC, Profª. Dra. Joana Célia dos Passos; o Superintendente do HU-UFSC/EBSERH, Dr. Spyros Dimatos; o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Desembargador Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo; o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Prof. Dr. Juliano Scherner Rossi; a Secretária de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC) e docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), a Profª Dra. Luana Renostro Heinen; a professora do Mestrado em Direito da UFSC e presidente do Instituto Cultural Adolpho Ferreira de Mello, Profª Dra. Elizete Lanzoni Alves; e o Diretor em exercício e a Diretora-adjunta do DPD/UFSC, Jonatas Marciano Ribeiro e Débora dos Passos Rodrigues Coelho.

Colaboração Jornalística: Imprensa EBSERH e Imprensa TJSC

Tema: Assédio moral, sexual, condutas discriminatórias e crime de perseguição

Data e horário: 21/11, das 08:30h às 12h

Local: Auditório HU/UFSC

Inscrições: https://forms.gle/zqpZDtCrv8Wg2u568

Informações importantes:

• Todas as inscrições foram deferidas. Um e-mail de confirmação foi enviado ao endereço fornecido no formulário de inscrição.
• O acesso ao auditório será realizado pela entrada de visitas do HU, localizada logo após a emergência.
• Na recepção, apresente um documento com foto ou o crachá da UFSC para a liberação da sua entrada.

Tema: Assédio moral, sexual, condutas discriminatórias e crime de perseguição

Data e horário: 11/11, das 14h às 18h

Local: Auditório CSE/UFSC

Inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/semana-da-diversidade

A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), em colaboração com o Serviço de Acolhimento a Vítimas de Violências (SEAVis/PROAFE), a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero (CDGEN/PROAFE), o Departamento de Atenção à Saúde (DAS/ PRODEGESP), a Corregedoria-Geral/Departamento de Processos Disciplinares da UFSC e a Ouvidoria da UFSC, apresenta o Guia de Direitos das Pessoas Assediadas.

O Guia foi elaborado com uma linguagem simples e com objetivo informativo, com o intuito de esclarecer conceitos, apresentar os direitos das vítimas e os canais de acolhimento e de apoio da UFSC, assim como os procedimentos a serem adotados para denúncia das condutas que violem direitos e garantias das pessoas, em especial, as condutas de assédio moral e sexual.

Para acessar o Guia, basta clicar na imagem abaixo.

A Corregedoria-geral da União – CGU realizou no dia 20 de julho de 2023 as 15hs via YouTube, a live: Guia Lilás na Prática: Papel das Ouvidorias e Corregedorias nas Denúncias de Assédio Sexual – IFEs,  continuidade as conversas sobre o assunto, especificamente em relação às Instituições Federais de Ensino – IFEs.

A live continua uma série de debates sobre questões relacionadas às denúncias de assédio sexual recebidas dentro da administração pública federal, como as unidades de ouvidoria podem recebê-las e como as corregedorias podem melhor tratá-las.

O webinário teve a presença da Ouvidoria-Geral da União, representada pela Ouvidora Geral da União  Ariana Frances e da Corregedoria-Geral da União, representada pela Diretora e Auditora da CGU Carla Rodrigues Cotta, e da advogada e consultora em compliance de gênero, Mayra Cotta.

O conteúdo da conversa pode ser acessados via link:

https://www.youtube.com/live/RmSkdAS1hcM?feature=share