Manuais
| MANUAL | DESCRIÇÃO | INSTITUIÇÃO | ANO DE PUBLICAÇÃO |
| Manual de PAD da CGU | O Manual de Processo Administrativo Disciplinar é um documento técnico elaborado para orientar servidores públicos sobre a condução de procedimentos disciplinares no âmbito da Administração Pública. Baseado na Lei nº 8.112/1990 e em outras normativas aplicáveis, o manual detalha as etapas do PAD | CGU | 2022 |
| Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal | O Manual visa orientar os agentes públicos do Poder Executivo Federal sobre os princípios, valores e condutas esperadas no exercício de suas funções, buscando fortalecer a integridade do governo e garantir a confiança da população no serviço público. | Ministério da Economia, Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. | 2020 |
| Coletânea de Legislação da CGU | A Coletânea contêm as normas de relevância para a matéria, organizadas por assunto, com informações acerca de publicação, alterações sofridas, revogações etc. | CGU | – |
| Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – 3ª EDIÇÃO | O Manual é um guia para orientar os profissionais que lidam com a temática da perícia oficial em saúde no serviço público federal, oferecendo informações sobre as normas e procedimentos a serem seguidos. | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | 2017 |
| Manual de Processo Administrativo Disciplinar Discente (PDD) | Manual com a finalidade de orientar as atividades do regime disciplinar discente dos Colegiados dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Universidade Federal de Santa Catarina | Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC – SEAI | 2023 |
| Guia de Saúde do Servidor: Orientações para Gestores da UFSC | Apresenta um compilado de informações básicas e práticas, extraídas de diferentes fontes, referentes ao processo de saúde e adoecimento no trabalho, especialmente voltado para as questões envolvendo a saúde mental. |
UFSC | 2022 |
| Manual de Redação da Presidência da República | Trata-se de ferramenta teórico-referencial, que permite maior clareza e padronização tanto na produção dos atos de comunicação oficial quanto em seu cumprimento. Garante-se, nesse contexto, maior acessibilidade e assertividade aos atos administrativos |
Presidência da República | 2018 |
| Guia de Orientações sobre Instrumentos do Marco Legal de CT&I | A cartilha versa sobre três dos principais instrumentos jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI), foi | Ministério da ciência. tecnologia e inovações | 2022 |
