Bem-vindo à página do Departamento de Processos Disciplinares

Neste espaço, você encontra as principais informações sobre as atividades correcionais do Departamento, bem como orientações, fluxos, normas e instrumentos disponíveis no menu ao lado.

ACESSOS RÁPIDOS

Guia rápido de contato:

O Departamento de Processos Disciplinares (DPD) da UFSC torna público o Edital de Chamada Pública de Fluxo Contínuo nº 01/2026/DPD, destinado à formação do Banco de Servidores para Comissões Correcionais (BSCC).

As inscrições serão recebidas em fluxo contínuo, a qualquer tempo durante a vigência do edital e deverão ser realizadas por meio do formulário eletrônico indicado no documento.

Para consultar os requisitos de participação, a documentação necessária e as demais condições, acesse o edital no link abaixo:

Edital nº 01/2026/DPD (BSCC)

A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), em colaboração com o Serviço de Acolhimento a Vítimas de Violências (SEAVis/PROAFE), a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero (CDGEN/PROAFE), o Departamento de Atenção à Saúde (DAS/ PRODEGESP), a Corregedoria-Geral/Departamento de Processos Disciplinares da UFSC e a Ouvidoria da UFSC, apresenta o Guia de Direitos das Pessoas Assediadas.

O Guia foi elaborado com uma linguagem simples e com objetivo informativo, com o intuito de esclarecer conceitos, apresentar os direitos das vítimas e os canais de acolhimento e de apoio da UFSC, assim como os procedimentos a serem adotados para denúncia das condutas que violem direitos e garantias das pessoas, em especial, as condutas de assédio moral e sexual.

Para acessar o Guia, basta clicar na imagem abaixo.

A Corregedoria-geral da União – CGU realizou no dia 20 de julho de 2023 as 15hs via YouTube, a live: Guia Lilás na Prática: Papel das Ouvidorias e Corregedorias nas Denúncias de Assédio Sexual – IFEs,  continuidade as conversas sobre o assunto, especificamente em relação às Instituições Federais de Ensino – IFEs.

A live continua uma série de debates sobre questões relacionadas às denúncias de assédio sexual recebidas dentro da administração pública federal, como as unidades de ouvidoria podem recebê-las e como as corregedorias podem melhor tratá-las.

O webinário teve a presença da Ouvidoria-Geral da União, representada pela Ouvidora Geral da União  Ariana Frances e da Corregedoria-Geral da União, representada pela Diretora e Auditora da CGU Carla Rodrigues Cotta, e da advogada e consultora em compliance de gênero, Mayra Cotta.

O conteúdo da conversa pode ser acessados via link:

https://www.youtube.com/live/RmSkdAS1hcM?feature=share

O II Encontro de Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior (ECM/IFES) tem por objetivo promover a reflexão sobre de que maneira os serviços de mediação de conflitos implantados em Instituições Federais de Ensino Superior podem contribuir para o enfrentamento de situações de violência nos seus espaços, tais como Assédio Moral, Assédio Sexual e outras discriminações. O encontro conta com a coordenação da discente Rogéria Francisca Silva.

O evento pretende promover um espaço efetivo de apresentação e discussão de estudos e trocas de experiências nas Relações Humanas, Mediação e combate a Violência, tem um caráter nacional pela abrangência das temáticas, e pela contribuição dos palestrantes, que irão apresentar suas vivências no contexto de suas Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras.

O evento ocorrerá por videoconferência nos dias 22 (terça-feira), 23 (quarta-feira) e 24 (quinta-feira) de agosto, será composto por mesas com três eixos temáticos:

22/08/2023 (Terça-feira) – Mediação e violência no ambiente acadêmico: impactos

23/08/2023 (Quarta-feira) – Práticas restaurativas durante as sessões de mediação: possibilidades

24/08/2023 (Quinta-Feira) – Capacitação em mediação e gestão de conflitos: conteúdos programáticos

As inscrições acontecem do dia 29 de junho a 22 de agosto de 2023 por meio do link:

https://eventos.ufg.br/SIEC/portalproec/sites/gerar_site.php?ID_SITE=19261

Mais informações sobre o evento através do endereço eletrônico: cprac.cdpa@ufg.br